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quinta-feira, 29 de dezembro de 2016

Meio Ambiente divulga balanço das atividades realizadas entre 2009-2016


         Imperatriz - A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Meio Ambiente – Sepluma, realizou ações consideradas positivas e satisfatórias tanto para a administração pública municipal quanto para a sociedade em geral.

         Dentre as ações realizadas, destacaram-se as fiscalizações de combate à poluição sonora, arborização, ações de recuperação e manutenção das áreas de proteção ambiental, entre elas: Praças, Parques, Terrenos Baldios, e Áreas de Proteção Permanente (APP), buscando sempre harmonizar o crescimento econômico e o bem estar da população.

         Segundo a secretária da Sepluma, Tereza Cristina Barros Marques, a secretaria de meio ambiente busca mecanismos para aumentar a consciência e promover a mudança de hábitos e comportamentos da população nas questões relativas ao meio ambiente.

         “Procuramos envolver e informar o cidadão sobre seus direitos e deveres, com palestras educacionais, por meios de programas de transparência e acesso a informações. Para tanto, elaboramos blitz, cartilhas, palestras e folders com o objetivo de informar a população dos mais variados seguimentos, sobretudo, no tocante ao desperdício de água, poluição sonora, arborização urbana, preservação do meio ambiente, entre outras demandas” explica.

         A secretária destaca ainda que a pasta é o órgão responsável pelo licenciamento das atividades previstas em lei, orientando e fiscalizando as atividades que causam impacto ambiental. “As ações processuais passaram a ser autuadas com mais rapidez para benefício do contribuinte. A longo desses anos conseguimos organizar a estrutura da Secretaria para agirmos com mais precisão, eficácia e diligência”, completou. 


         Com o objetivo de propor o reordenamento da arborização urbana e melhorar a qualidade de vida da população imperatrizense, a pasta implantou o “Plano de Arborização do Governo Municipal”, elaborado pelo Núcleo de Educação Ambiental (NEA), que ao longo da gestão concluiu vários trabalhos de arborização da área verde em diversos lugares da cidade.          O objetivo foi revitalizar praças, bairros, escolas, condomínios, avenidas, rodoviária, shoppings, entre outros setores da zona urbana e rural do município.
         “O trabalho é gratificante e muito importante para toda sociedade, uma vez que é necessário a conscientização e o incentivo da população de ampliar a área verde na cidade, no sentido que haja uma melhoria nos níveis de qualidade de vida do imperatrizense”, destaca.

         A Sepluma está integrada às demais secretarias e órgãos do município, desenvolvendo um trabalho com políticas urbanas pertinentes as ações da administração municipal. “Nessas ações, o MP tem sido um parceiro imprescindível nas fiscalizações e no combate aos crimes de meio ambiente, o qual é o nosso maior embate”, reconhece.

         Além dessas atribuições, a secretaria recebe e apura denuncias feita pela população sobre a degradação ambiental, em especial na proteção do meio ambiente e combate à poluição urbana, requerendo do município e das autoridades competentes as providências cabíveis.

         A secretaria também é responsável pelo licenciamento das atividades prevista em lei, orientando e fiscalizando as atividades que causam impacto ambiental, como constatado durante as inspeções e fiscalizações nos lava-jatos e postos de combustíveis do município.

         “O objetivo foi verificar possíveis irregularidades e adequar aqueles estabelecimentos que se encontravam em situação irregular. Dentre algumas irregularidades, constatamos a falta de caixa de separação de óleo e das licenças ambientais e a necessidade da certidão de uso e ocupação do solo, intimando os proprietários a regularizar suas atividades junto à secretaria”, disse.

         Uma das ações de maior destaque foi o cerco contra os proprietários de terrenos baldios localizados no centro e nos bairros da cidade quando, na oportunidade, foram convocados para limpar, murar e construir calçadas.

         Segundo Tereza Marques, a ação de fiscalização da Sepluma é de fundamental importância, pois envolve três seguimentos básicos: a ambiental, a melhoria do aspecto urbanístico da cidade e a questão da segurança pública. “A maioria das vezes esses terrenos, além de servirem para proliferação de doenças e descaracterização da paisagem urbana, são ambientes propícios para os marginais usarem drogas e se esconderem”, conclui.

         Vários projetos desenvolvidos e implementados pela pasta contou com  o apoio e a parceria de várias secretarias do município, entre elas:  Secretarias de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos (Sinfra), Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento e Produção (SEAAP), Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes); Secretaria de Receita Municipal; Secretaria Municipal de Trânsito (Setran), além do apoio da Secretaria do Estado de Meio Ambiente (SEMA). [Francisco Lima]







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