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segunda-feira, 10 de julho de 2017

Em 53 pregões e uma concorrência, Prefeitura já baixou preços em mais de R$ 29,3 milhões

Há casos em que o preço final ficou em menos da metade do valor de referência
O presidente da CPL, advogado Luís Gomes Júnior, tem sido implacável na aplicação dos parâmetros legais, tanto é que a “poupança” verificada tem sido bem acima até da média nacional
            Em seis meses de gestão, a Prefeitura de Imperatriz já fechou 54 certames de licitação, 53 na modalidade de pregão presencial e um de concorrência pública. As disputas acirradas e dentro do que determina a Lei, já possibilitaram ao município uma diferença favorável de R$ 29.339.565,09 entre os valores inicialmente estimados e os que, ao final, foram sacramentados com os licitantes vencedores.

            Um processo de licitação começa com a fixação de um valor de referência para o produto a ser comprado ou para o serviço a ser contratado. Essa estimativa de valor é oficialmente estabelecida no chamado “termo de referência”, com base no que se pratica no mercado.

            Quando os licitantes se confrontam, por exemplo, no pregão presencial, estabelece-se uma espécie de leilão de preços disputado entre os que se habilitaram com documentos e comprovações da capacidade técnica de atendimento. No processo rígido, sem dar chance às combinações, o poder público sai ganhando.

            Todos os contratos estabelecidos, depois de licitados, têm duração de um ano. Os valores finais são diluídos em 12 meses, o que significa dizer que muitos desses contratos vão abastecer a prefeitura até a metade do ano que vem. Na maioria dos casos nem se esgotam os totais licitados, porque a demanda acaba sendo menor do que foi estimado inicialmente.

            O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, advogado Luís Gomes Lima Júnior, tem sido implacável na aplicação dos parâmetros legais, tanto é que a “poupança” até aqui verificada, entre os valores de referência no mercado e que, os que de fato acabaram prevalecendo, está favorecendo a prefeitura em níveis bem acima até da média nacional.

            Há casos, como no da compra de material odontológico, que a princípio seria de R$ 3.722.147,06 e que acabou sendo fechado em R$ 1.173.211,94 – menos da metade do valor de referência. “A ampla divulgação, a eficiência do nosso Portal e do nosso sistema de transparência democratizam os certames e ampliam a concorrência. Isso nos favorece, porque, quanto mais ampla participação, mais chance de preços menores chegarem à nossa mesa” – diz Luís Júnior.

            Explica o chefe da CPL que “essa gestão chegou à prefeitura porque foi convincente, quando propôs ao povo fazer o dinheiro público valer muito mais. A fidelidade à palavra empenhada está surtindo efeito e, com isso, o município está conseguindo administrar todas as dificuldades iniciais, pagando contas do passado e as de hoje” – ressalta Luís Gomes Jr.


PREGÃO PRESENCIAL
Finalidade
Secretaria
Estimativa
Valor Final
Economia
Eventos da FCI
Administração
556.760,00
406.760,00
150.000,00
Mat. Limpeza, copa e cozinha
Administração
3.002.668,13
2.104.591,97
898.076,16
Alimentação Escolar - Zona Rural
Educação
1.100.554,88
1.013.227,90
87.326,98
Alimentação Escolar - Zona Urbana
Educação
6.893.091,10
5.650.981,72
1.242.109,38
Alimentação - Coffe Break
Administração
147.639,00
84.825,00
62.814,00
Equipamento Segurança Eletrônica
Serviços Sociais
313.256,16
308.880,00
4.376,16
Compra/Recargas cartuchos impressão
Administração
985.900,75
545.201,75
440.699,00
Botijões gás/Mangueiras/Registros
Educação
469.270,10
459.200,00
10.070,10
Avaliação Médica p/ JEIs
Educação
35.000,00
17.465,00
17.535,00
Instalação Centrais de Ar
Educação
473.243,95
464.150,00
9.093,95
Xerox e encadernação
Desenvolvimento Social
114.900,00
61.600,00
53.300,00
Colchões Hospital Municipal
Saúde
451.314,50
321.650,00
129.664,50
Eventos da SEMED
Educação
105.949,87
66.680,00
39.269,87
Material de odontologia
Saúde
3.722.147,06
1.173.211,94
2.548.935,12
Gás de cozinha
Desenvolvimento Social
383.571,01
280.865,70
102.705,31
Implantação e recuperação de sinalização
Trânsito e Transporte
287.793,80
279.300,00
8.493,80
Peças de reposição para equipamentos
Educação
279.102,00
270.826,00
8.276,00
Empresa para confecção de alvarás
Trânsito e Transporte
25.760,00
11.200,00
14.560,00
Prestação de serviços terceirizados
Infraestrutura
16.164.402,36
15.325.000,00
839.402,36
Serviços de pediatria
Saúde
2.910.272,75
2.650.000,00
260.272,75
Serviços de clínica médica
Saúde
3.747.323,60
3.108.500,00
638.823,60
Aquisição de conjuntos de mesas infantis
Educação
171.798,00
58.200,00
113.598,00
Locação de caminhões com motorista
Infraestrutura
18.565.529,16
16.872.600,00
1.692.929,16
Mat. construção, elétricos, ferramentas, equipamentos, Epi’s e Epc’s
Infraestrutura
119.384,30
110.711,05
8.673,25
Xerox e encadernação
Educação
383.250,00
179.000,00
204.250,00
Serviços de reparos e manutenção
Educação
182.824,40
179.700,00
3.124,40
Fardamento servidores período veraneio
Infraestrutura
12.943,50
12.300,00
643,50
Padronização de barracas para o veraneio
Infraestrutura
54.316,10
51.900,00
2.416,10
Material de consumo período de veraneio
Infraestrutura
41.270,00
28.386,00
12.884,00
Serviços gráficos
Desenvolvimento Social
70.960,00
69.116,00
1.844,00
Refeições e lanches  JEIs 2017
Esporte
215.850,00
85.900,00
129.950,00
Gestão para eventos esportivos
Esporte
380.923,37
369.700,00
11.223,37
Serviços de transporte para os jogos escolares
Esporte
82.666,40
80.000,00
2.666,40
Impressão e montagem de carnê de IPTU
Fazenda
108.900,00
71.500,00
37.400,00
Locação de banheiros químicos
Infraestrutura
390.000,00
381.000,00
9.000,00
Vigilância Eletrônica
Educação
1.776.927,60
655.200,00
1.121.727,60
Empresa para avaliação de imóveis
Educação
44.297,58
43.840,00
457,58
Locação de máquinas pesadas
Infraestrutura
6.883.140,00
3.851.900,80
3.031.239,20
Refeições prontas e água mineral
Infraestrutura
276.802,00
261.800,00
15.002,00
Alimentos enterais (dietas especiais)
Saúde
2.616.569,14
1.236.585,80
1.379.983,34
Leitos e alimento especial ordem judicial
Saúde
1.400.117,20
788.646,00
611.471,20
Fraldas descartáveis/Creches
Educação
995.712,00
406.804,50
588.907,50
Gêneros alimentícios
Saúde
8.588.634,29
3.567.669,60
5.020.964,69
Mat. Consumo Permanente - Limpeza
Saúde
8.769.234,52
4.253.195,73
4.516.038,79
Materiais Elétricos
Educação
1.244.651,70
544.607,20
700.044,50
Materiais Descartáveis
Saúde
328.373,79
190.880,32
137.493,47
Passagens Rodoviárias
Saúde
564.012,00
561.000,00
3.012,00
Refeições Individuais
Saúde
604.304,00
406.598,50
425.384,16
Materiais Construção e Hidráulico
Educação
2.188.310,68
1.762.926,52
425.384,16
Compra de Camisetas
Desenvolvimento Social
88.743,00
34.360,00
54.383,00
Prótese Dentárias
Saúde
471.196,80
434.400,00
36.796,80
Mat. Publicitário e Mat. Permanente
Desenvolvimento Social
615.640,00
412.050,00
203.590,00


100.407.202,55
72.508.595,00
28.068.286,21
Concorrência Pública
Serviço de conservação de pavimentos
Infraestrutura
19.343.828,69
18.072.549,81
1.271.278,88
Total dos certames realizados
29.339.565,09












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